domingo, 28 de junho de 2009
sábado, 27 de junho de 2009
Simulado de Direito Penal - 01
01. Segundo o Direito Penal brasileiro, a eutanásia constitui hipótese de:
a) exclusão da tipicidade.
b) perdão judicial.
c) homicídio privilegiado.
d) homicídio simples.
02. No que diz respeito à relação de causalidade, no âmbito da teoria do crime, pode-se afirmar que o Código Penal brasileiro adotou:
a) a teoria da causalidade adequada.
b) a teoria da equivalência dos antecedentes.
c) a teoria da relevância causal.
d) nenhuma das teorias indicadas acima.
04. Segundo o Direito Penal brasileiro, não constitui crime pluriofensivo:
a) o roubo.
b) a extorsão.
c) a extorsão mediante seqüestro.
d) o homicídio.
05. Constitui um dos princípios empregados no concurso aparente de normas:
a) o da reserva legal.
b) o da especialidade.
c) o da irretroatividade maléfica.
d) o da presunção da inocência.
06. Jocilene, mulher que estava desgostosa da vida, abandonou, durante a madrugada, seu filho de seis meses de idade, embrulhado em panos, sobre a pista de uma grande avenida de Belo Horizonte, com a intenção de matá-lo. Poucos minutos após o abandono, dois carros passaram ao lado do neném em alta velocidade, e quase o atropelaram. Pouco depois, outro carro passou próximo a ele, sem contudo atingi-lo. Afortunadamente, o porteiro de um prédio, que havia observado o gesto daquela mãe, deixou, correndo, o seu local de trabalho e conseguiu retirar a criança do meio da avenida, antes que ela fosse atropelada. Com base no exposto, e considerando-se o Direito Penal brasileiro, pode-se afirmar que Jocilene cometeu o crime de:
a) abandono de incapaz.
b) perigo para a vida ou saúde de outrem.
c) tentativa de homicídio.
d) exposição ou abandono de recém-nascido.
07. Segundo o Direito Penal brasileiro, a coação física irresistível é uma causa de exclusão:
a) da ação.
b) da tipicidade.
c) da ilicitude.
d) da culpabilidade.
08. Um juiz, constatando durante o curso de um processo criminal, com base na prova existente nos autos, que uma determinada ação ilícita foi cometida por um doente mental perigoso que, à época do fato, em virtude do seu estado patológico, não era inteiramente capaz de determinar-se de acordo com o seu entendimento ético-jurídico, poderá proferir sentença:
a) absolutória própria.
b) absolutória imprópria.
c) condenatória e substituir a pena aplicada por medida de segurança.
d) condenatória, aplicando uma pena aumentada.
09. Com relação ao tratamento jurídico-penal do aborto, no Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
a) A pena prevista para o auto-aborto é menos grave do que a prevista para o caso de aborto provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante.
b) Em todos os casos de aborto incriminados no Código Penal brasileiro, a ação penal é pública incondicionada.
c) O aborto necessário, também chamado de terapêutico, não constitui delito.
d) O aborto sentimental, também chamado de humanitário, é incriminado pela legislação penal brasileira.
10. Com relação ao excesso na legítima defesa, e tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
a) O excesso pressupõe a anterior existência da situação de legítima defesa.
b) O excesso pode ser extensivo ou intensivo.
c) O excesso pode ser doloso ou culposo.
d) Não pode haver excesso escusável.
a) exclusão da tipicidade.
b) perdão judicial.
c) homicídio privilegiado.
d) homicídio simples.
02. No que diz respeito à relação de causalidade, no âmbito da teoria do crime, pode-se afirmar que o Código Penal brasileiro adotou:
a) a teoria da causalidade adequada.
b) a teoria da equivalência dos antecedentes.
c) a teoria da relevância causal.
d) nenhuma das teorias indicadas acima.
04. Segundo o Direito Penal brasileiro, não constitui crime pluriofensivo:
a) o roubo.
b) a extorsão.
c) a extorsão mediante seqüestro.
d) o homicídio.
05. Constitui um dos princípios empregados no concurso aparente de normas:
a) o da reserva legal.
b) o da especialidade.
c) o da irretroatividade maléfica.
d) o da presunção da inocência.
06. Jocilene, mulher que estava desgostosa da vida, abandonou, durante a madrugada, seu filho de seis meses de idade, embrulhado em panos, sobre a pista de uma grande avenida de Belo Horizonte, com a intenção de matá-lo. Poucos minutos após o abandono, dois carros passaram ao lado do neném em alta velocidade, e quase o atropelaram. Pouco depois, outro carro passou próximo a ele, sem contudo atingi-lo. Afortunadamente, o porteiro de um prédio, que havia observado o gesto daquela mãe, deixou, correndo, o seu local de trabalho e conseguiu retirar a criança do meio da avenida, antes que ela fosse atropelada. Com base no exposto, e considerando-se o Direito Penal brasileiro, pode-se afirmar que Jocilene cometeu o crime de:
a) abandono de incapaz.
b) perigo para a vida ou saúde de outrem.
c) tentativa de homicídio.
d) exposição ou abandono de recém-nascido.
07. Segundo o Direito Penal brasileiro, a coação física irresistível é uma causa de exclusão:
a) da ação.
b) da tipicidade.
c) da ilicitude.
d) da culpabilidade.
08. Um juiz, constatando durante o curso de um processo criminal, com base na prova existente nos autos, que uma determinada ação ilícita foi cometida por um doente mental perigoso que, à época do fato, em virtude do seu estado patológico, não era inteiramente capaz de determinar-se de acordo com o seu entendimento ético-jurídico, poderá proferir sentença:
a) absolutória própria.
b) absolutória imprópria.
c) condenatória e substituir a pena aplicada por medida de segurança.
d) condenatória, aplicando uma pena aumentada.
09. Com relação ao tratamento jurídico-penal do aborto, no Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
a) A pena prevista para o auto-aborto é menos grave do que a prevista para o caso de aborto provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante.
b) Em todos os casos de aborto incriminados no Código Penal brasileiro, a ação penal é pública incondicionada.
c) O aborto necessário, também chamado de terapêutico, não constitui delito.
d) O aborto sentimental, também chamado de humanitário, é incriminado pela legislação penal brasileira.
10. Com relação ao excesso na legítima defesa, e tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
a) O excesso pressupõe a anterior existência da situação de legítima defesa.
b) O excesso pode ser extensivo ou intensivo.
c) O excesso pode ser doloso ou culposo.
d) Não pode haver excesso escusável.
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